REPOSITÓRIO DE CONHECIMENTO DA CGU
MANUAL DE ANÁLISE FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/informe-dam-post/boletim-informativo-d-a-m/
MANUAL DE ANÁLISE FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Fonte: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2567/1/Sistema%20Macros.pdf
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP)
MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF)
Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/manuais/mdf
MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP)
O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.
Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-para-instrucao-de-pleitos-mip/2026/26-4
MANUAL DE ORIENTAÇÃO – SIGA – DESPESA/RECEITA COM PESSOAL DE PROGRAMAS FEDERAIS
Fonte: http://analisador.tcm.ba.gov.br/SigaArquivo/Aviso/163.pdf
CONSULTA EMENTÁRIO JURÍDICO – TCM
Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão.
Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta/jurisprudencia/consulta-ementario-juridico/
Caso tenha dúvidas, críticas ou sugestões, favor encaminhar e-mail para informe.cgm@salvador.ba.gov.br.
