LINKS ÚTEIS

Publicado: 11/07/23-

BOLETIM INFORMATIVO DAM

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/informe-dam-post/boletim-informativo-d-a-m/

MANUAL DE ANÁLISE FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-analise-fiscal-de-estados-e-municipios/2024/114

SISTEMA DE MACROS 

Fonte: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2567/1/Sistema%20Macros.pdf   

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) 

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2024/26  

MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF)

Fonte: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/manuais/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf

MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP)

O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-para-instrucao-de-pleitos-mip/2024/26

MANUAL DE ORIENTAÇÃO – SIGA – DESPESA/RECEITA COM PESSOAL DE PROGRAMAS FEDERAIS

Fonte: http://analisador.tcm.ba.gov.br/SigaArquivo/Aviso/163.pdf

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE PASTAS E ARQUIVOS DIGITAIS

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/manual-de-boas-praticas-para-gestao-de-pastas-e-arquivos-digitais.htm

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS – SEFAZ

Fonte: http://sefazintranet/noticia-slider/manuais-de-procedimentos-sefaz/

CONSULTA EMENTÁRIO JURÍDICO – TCM

Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão.

Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta/jurisprudencia/consulta-ementario-juridico/

 

Caso tenha dúvidas, críticas ou sugestões, favor encaminhar e-mail para informecgm@sefaz.salvador.ba.gov.br.

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