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Publicado: 11/07/23-

MANUAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS Fonte: http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/images/2021.03.04_MGP.pdf MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2021/26 MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF) Fonte: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/manuais/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP) O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União. Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-para-instrucao-de-pleitos-mip/2023/26-5 MANUAL DE ORIENTAÇÃO – SIGA – DESPESA/RECEITA COM PESSOAL DE PROGRAMAS FEDERAIS Fonte: http://analisador.tcm.ba.gov.br/SigaArquivo/Aviso/163.pdf MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE PASTAS E ARQUIVOS DIGITAIS Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/manual-de-boas-praticas-para-gestao-de-pastas-e-arquivos-digitais.htm MANUAIS DE PROCEDIMENTOS – SEFAZ Fonte: http://sefazintranet/noticia-slider/manuais-de-procedimentos-sefaz/ CONSULTA EMENTÁRIO JURÍDICO – TCM Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão. Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta/jurisprudencia/consulta-ementario-juridico/ Caso tenha dúvidas, críticas ou sugestões, favor encaminhar e-mail para informecgm@sefaz.salvador.ba.gov.br.