MANUAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Fonte: http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/images/2021.03.04_MGP.pdf
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP)
Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2021/26
MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF)
Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf/40050
MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP)
O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.
Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-para-instrucao-de-pleitos-mip/2023/26
MANUAL DE ORIENTAÇÃO – SIGA – DESPESA/RECEITA COM PESSOAL DE PROGRAMAS FEDERAIS
Fonte: http://analisador.tcm.ba.gov.br/SigaArquivo/Aviso/163.pdf
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE PASTAS E ARQUIVOS DIGITAIS
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/manual-de-boas-praticas-para-gestao-de-pastas-e-arquivos-digitais.htm
MANUAIS DE PROCEDIMENTOS – SEFAZ
Fonte: http://sefazintranet/noticia-slider/manuais-de-procedimentos-sefaz/
TRANSPARÊNCIA SALVADOR – COVID 19
Nesta tela, encontram-se disponibilizadas informações acerca das ações e contratações emergenciais relacionadas ao enfrentamento do Coronavírus.
Fonte: http://antigotransparencia.salvador.ba.gov.br/Modulos/covid19Legislacao.aspx
MONITORAMENTO COMPRAS COVID – 19
Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/covid-19
SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19
Fonte: https://www.senado.leg.br/senado/hotsites/covid/
LEGISLAÇÃO FEDERAL COVID-19
Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm
COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Informações e orientações Governo do Estado.
Fonte: http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/
CONSULTA EMENTÁRIO JURÍDICO – TCM
Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão.
Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta/jurisprudencia/consulta-ementario-juridico/
Caso tenha dúvidas, críticas ou sugestões, favor encaminhar e-mail para informecgm@sefaz.salvador.ba.gov.br.
