LINKS ÚTEIS

Publicado: 11/07/23-

MANUAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Fonte: http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/images/2021.03.04_MGP.pdf

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP)

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2021/26

MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF)

Fonte: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/manuais/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf

MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP)

O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-para-instrucao-de-pleitos-mip/2023/26-4

MANUAL DE ORIENTAÇÃO – SIGA – DESPESA/RECEITA COM PESSOAL DE PROGRAMAS FEDERAIS

Fonte: http://analisador.tcm.ba.gov.br/SigaArquivo/Aviso/163.pdf

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE PASTAS E ARQUIVOS DIGITAIS

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/manual-de-boas-praticas-para-gestao-de-pastas-e-arquivos-digitais.htm

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS – SEFAZ

Fonte: http://sefazintranet/noticia-slider/manuais-de-procedimentos-sefaz/

TRANSPARÊNCIA SALVADOR – COVID 19

Nesta tela, encontram-se disponibilizadas informações acerca das ações e contratações emergenciais relacionadas ao enfrentamento do Coronavírus.

Fonte: http://antigotransparencia.salvador.ba.gov.br/Modulos/covid19Legislacao.aspx

MONITORAMENTO COMPRAS COVID – 19

Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/covid-19

SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19

Fonte: https://www.senado.leg.br/senado/hotsites/covid/

LEGISLAÇÃO FEDERAL COVID-19

Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm

COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

Informações e orientações Governo do Estado.

Fonte: http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/

CONSULTA EMENTÁRIO JURÍDICO – TCM

Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão.

Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta/jurisprudencia/consulta-ementario-juridico/

Caso tenha dúvidas, críticas ou sugestões, favor encaminhar e-mail para informecgm@sefaz.salvador.ba.gov.br.