INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE 06/2023, EM 04 DE MAIO DE 2023
Estabelece o procedimento a ser observado pela Administração Pública Municipal para a Educação Corporativa no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador – PMS e para a concessão da Gratificação por Atividades de Instrutoria, regulamentada pelo Decreto nº 35.285, de 24 de março de 2022.