INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE 02/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026
Estabelece procedimentos e orientações técnicas a serem observados pelos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Salvador na implementação e monitoramento das medidas de eficiência energética para a gestão, reavaliação e contenção das despesas públicas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica.
