Altera o Decreto nº 29.633 de 12 de abril de 2018 que dispõe sobre o Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador, e dá outras providências.
Fonte Documento modelo de editoração do Diário Oficial do Município do Salvador
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 06 DE JULHO DE 2023
O COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com fulcro no Decreto nº 33.599 de 01 de março de 2021 e das deliberações da reunião de 06/07/2023, aprova com ressalvas os Planos de Contratação e Aquisição de TIC – PCTIC.
Fonte: Documento modelo de editoração do Diário Oficial do Município do Salvador
