DECRETO MUNICIPAL Nº 42.427, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 41.750, de 20 de maio de 2026, que “Institui a “Operação Especial Aprender +” para o ano de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SMED”, na forma que indica.
Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/outubro/dom-9366-07-10-2026.pdf#page=4&zoom=100,0,0
Links Úteis:
Ouvidoria Geral do Município
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Legislação Municipal de Salvador
Serviço de Informação ao Cidadão
Menu:
Home
A CGM
Controle
Auditoria
Correição
Informe
Transparência
LGPD
Acesso a Informação