DECRETO MUNICIPAL Nº 41.416, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a “Operação Carnaval 2026”, dispõe sobre o regime de trabalho dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal do Salvador – PMS, envolvidos com a operação e sobre o pagamento de gratificação ao pessoal alocado na forma da Lei Complementar nº. 030/2001.
