DECRETO MUNICIPAL Nº 41.353 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOM de 29/01/2026
Republicado por ter saído com incorreção
Institui a “Operação Especial de prevenção e salvamento marítimo nas praias de Salvador 2026”, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, na forma que indica.
