DECRETO MUNICIPAL Nº 41.336, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOM de 24 a 26/01/2026
Republicado por ter saído com incorreção
Institui a “Operação Especial de Controle e Monitoramento das Atividades de Limpeza Urbana em Logradouros Públicos 2026”, no âmbito da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador – LIMPURB, na forma que indica.