DECRETO MUNICIPAL Nº 41.335, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado: 09/02/26-

DECRETO MUNICIPAL Nº 41.335, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no DOM de 24 a 26/01/2026

Republicado por ter saído com incorreção

Institui a “Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos, Equipamentos Públicos, e em Eventos Públicos e Privados – 2026”, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, na forma que indica.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/fevereiro/dom-9207-06-02-2026.pdf#page=11&zoom=100,0,0