DECRETO MUNICIPAL Nº 36.869, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 36.790 de 31 e março de 2023, que institui a Operação Chuva 2023, dispõe sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo, declara em estado de alerta os órgãos e entidades que indica e dá outras providências, na forma que indica.