DECRETO MUNICIPAL Nº 36.790, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Institui a Operação Chuva 2023, dispõe sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo, declara em estado de alerta os órgãos e entidades que indica e dá outras providências.
Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2023/abril/dom-8508-03-04-2023.pdf#page=1&zoom=100,0,0
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