Unidade do Observatório da Despesa Pública

Publicado: 03/06/26-

À Unidade do Observatório da Despesa Pública compete: desenvolver e manter conjunto de informações gerenciais, promovendo a coleta, atualização, gestão e controle da qualidade dos dados relativos às atividades da CGM; elaborar e manter sistemática de avaliação e acompanhamento dos gastos públicos municipais; acompanhar os dados e elaborar informações sobre o desempenho fiscal e os indicadores de gastos públicos; e promover, análises, pesquisas e cruzamento de bases de dados com vistas a subsidiar as ações do controle interno.

Assessor Chefe
Jubiratan Lourenço da Paixão Santos
(71) 3202-7221

PORTARIA CGM Nº 14/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026

Publicado: 02/06/26-

Institui o Manual de Orientações Técnicas da Auditoria do SUS Municipal do Núcleo de Auditoria e Controle Interno do Sistema Único de Saúde (NUASUS) da Controladoria Geral do Município.

Manual de Orientações Técnicas da Auditoria do SUS Municipal.

PORTARIA CGM Nº 13/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

Publicado: 16/05/26-

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do exercício de 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado: 02/09/25-

Dispõe sobre os procedimentos necessários à gestão, controle e transparência dos recursos provenientes das transferências especiais de que trata a Emenda Constitucional nº 105/2019.

PORTARIA CGM N° 03, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Publicado: 12/08/25-

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do exercício de 2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado: 20/02/25-

Dispõe sobre a atividade de auditoria no âmbito da Coordenadoria Central de Acompanhamento dos Núcleos de Controle Interno – CCAN.

PORTARIA CGM N° 39, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado: 11/11/24-

Institui o Manual de Auditoria da Coordenadoria Central de Auditoria (CCAU) da Controladoria Geral do Município (CGM).

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 01, DE 15 JULHO DE 2026

Publicado: 18/07/24-

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) da Atividade de Auditoria Interna no âmbito da Coordenadoria Central de Auditoria (CCAU).

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 04, DE 16 DE JULHO DE 2024

Publicado: 17/07/24-

Orienta tecnicamente e estabelece o procedimento a ser observado pelos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dos empregados públicos ativos das empresas públicas e sociedade de economia mista do Poder Executivo Municipal para os Processos de Recadastramento estabelecidos pelo Decreto nº 28.605/2017 e nos quais o(a) servidor(a) municipal ou empregado(a) público(a) indique acúmulo de vínculos públicos.

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