Altera dispositivos do Decreto nº 35.283, de 24 de março de 2022 que dispõe sobre a redistribuição de servidores da SMS para o quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município – CGM, na forma que indica.
DECRETO Nº 36.518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado: 31/01/23-
Estabelece as diretrizes e prazos para a apresentação da Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Publicado no DOM de 28/06/2022 Institui o Código de Ética dos Servidores que atuam no âmbito da Controladoria Geral do Município e unidades integrantes do Sistema de Controle Interno Integrado Municipal. DOM, 06/07/2022.
Institui a Estratégia de Governo Digital do Município de Salvador no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. DOM, 28/06/2022.
