NOTÍCIAS

Publicado: 07/07/23-

CÂMARA VAI CONCLUIR VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA

Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

Fonte: Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

ENTENDA OS PONTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA

Proposta estabelece, entre outras medidas, unificação de 5 impostos, cria cesta básica nacional e imposto seletivo.

Fonte: Entenda os pontos da reforma tributária aprovada na Câmara (poder360.com.br)

IMPACTO NO BOLSO: SAIBA O QUE MUDA NA COBRANÇA DO IPVA E IPTU COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Fonte: Impacto no bolso: saiba o que muda na cobrança do IPVA e IPTU com a reforma tributária (terra.com.br)

PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE JULHO OCORRE NA SEGUNDA-FEIRA (10); DECÊNDIO APRESENTA QUEDA DE 34,49%

Fonte: Portal CNM – Primeiro repasse do FPM de julho ocorre na segunda-feira (10); decêndio apresenta queda de 34,49% – Confederação Nacional de Municípios

FPM: REPASSE ADICIONAL DE JULHO SERÁ CREDITADO NA SEGUNDA-FEIRA (10); CONFIRA OS VALORES

Fonte:https://cnm.org.br/storage/noticias/2023/Links/06072023_Nota%20Repasse%20FPM_1%25%20julho.pdf

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX – 2023 – Julho — Tesouro Transparente

ANPD PUBLICA ANÁLISE PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI Nº 2338/2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O documento apresenta um estudo preliminar da Autoridade sobre a proposta de regulação da IA no Brasil.

Fonte: ANPD publica análise preliminar do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br)

PROPOSTA REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Uso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos.

Fonte: Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)