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Publicado: 17/01/25-

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX – 2025 – Janeiro — Tesouro Transparente

PREVISÃO MENSAL E TRIMESTRAL DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX – 2025 – Janeiro — Tesouro Transparente

BRASIL DEVE CRESCER 2,2% EM 2025, APONTA BANCO MUNDIAL

Cálculo para o crescimento em 2024 é de 3,2%.

Fonte: Brasil deve crescer 2,2% em 2025, aponta Banco Mundial | Agência Brasil

REFORMA TRIBUTÁRIA: BRASIL PODERÁ TER MAIOR IVA DO MUNDO, COM ALÍQUOTA DE 28%

Texto sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto traz as principais regras de funcionamento do IVA, que será dual.

Fonte: Reforma tributária: Brasil poderá ter maior IVA do mundo, com alíquota de 28%

CNPJ ALFANUMÉRICO: MODELO SERÁ IMPLEMENTADO EM JULHO DE 2026

Fonte: CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026

GOVERNO PUBLICA MP PARA GARANTIR A NÃO TAXAÇÃO E O SIGILO DO PIX

Fonte: Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix — Senado Notícias

CASHBACK PARA CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA É DESTAQUE NA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ RELATOR

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Fonte: Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor.

Fonte: Entenda as principais mudanças da reforma tributária | Agência Brasil

GOVERNO REDUZ VALOR DO IGD DO BOLSA FAMÍLIA E ALTERA FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO

Fonte: Portal CNM – Governo reduz valor do IGD do Bolsa Família e altera funcionamento do CadÚnico – Confederação Nacional de Municípios

GESTORES MUNICIPAIS PRECISAM CADASTRAR DADOS EM NOVO SISTEMA DO FNDE

Fonte: Portal CNM – Gestores municipais precisam cadastrar dados em novo sistema do FNDE – Confederação Nacional de Municípios

MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO MINHA CASA, MINHA VIDA DEVEM FICAR ATENTOS A PRAZOS E ENVIO DE DOCUMENTOS

Fonte: Portal CNM – Municípios selecionados no Minha Casa, Minha Vida devem ficar atentos a prazos e envio de documentos – Confederação Nacional de Municípios

GESTORES RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE ISS DE SERVIÇOS DIGITAIS

Fonte: Portal CNM – Gestores recebem orientações sobre ISS de Serviços Digitais – Confederação Nacional de Municípios

STF RESTABELECE CORTE DE VERBAS ACIMA DO TETO PARA AUDITORES DE CONTROLE INTERNO DE SÃO LUÍS (MA)

Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

PROJETO PERMITE USO DO MINHA CASA, MINHA VIDA EM CASAS AFETADAS POR DESASTRES

Fonte: Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres — Senado Notícias

PROJETO PREVÊ ATENDIMENTO POR TELESSAÚDE PARA USUÁRIOS DO SUS

Fonte: Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

BOLETIM RESULTADO DO TESOURO NACIONAL (RTN)

Fonte: Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) – 2024 – Novembro — Tesouro Transparente

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