ASPECTO SUBSTANTIVO DAS MACROFUNÇÕES: EVIDÊNCIAS APONTADAS PELA CONTROLADORIA PÚBLICA
QUESTIONÁVEL INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA PREVISTA NA LEI 14.133/2021
DUE DILIGENCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: INCREMENTO DA GESTÃO DE RISCOS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-27/lemose-puppi-regimes-previdencia-responsabilidade-fiscal2
DESAFIOS DO SENADO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-25/amaral-cavalcante-desafios-senado-reforma-tributaria
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS: DESAFIOS E LIMITES
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-25/bruno-mendes-responsabilidade-criminal-gestores-servidores
NLLC: NAVEGANDO ENTRE A ESSENCIALIDADE DOS REGULAMENTOS E O “RED TAPE”
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-21/diego-jurubeba-nllc-entre-essencialidade-red-tape
PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE STARTUPS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBSERVÂNCIA DO PACTO FEDERATIVO NA REGULAMENTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ESTATAIS
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-20/gomese-carneiro-pacto-federativo-regulamentacao-subvencoes
