Logo Prefeitura de Salvador
LGPD Legislação Acesso à Informação Dúvidas Frequentes Mapa do Site

LEI COMPLEMENTAR 236 E OS AVANÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Publicado: 18/09/26-

LEI COMPLEMENTAR 236 E OS AVANÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Fonte: https://www.contabeis.com.br/artigos/79452/lei-complementar-236-e-os-avancos-do-ctn/

REFORMA TRIBUTÁRIA VAI CRIAR UM NOVO CONTENCIOSO: O DO CRÉDITO

Publicado: 17/09/26-

REFORMA TRIBUTÁRIA VAI CRIAR UM NOVO CONTENCIOSO: O DO CRÉDITO

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-17/reforma-tributaria-vai-criar-um-novo-contencioso-o-do-credito/

A LC 236/2026 E A VEDAÇÃO À MULTA ISOLADA NA NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Publicado: 16/09/26-

A LC 236/2026 E A VEDAÇÃO À MULTA ISOLADA NA NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-15/a-lc-236-2026-e-a-vedacao-a-multa-isolada-na-nao-homologacao-de-compensacoes-tributarias/

LC 236/2026: NORMAS GERAIS OU RITO NACIONAL PARA TRIBUNAIS FISCAIS DOS ESTADOS?

Publicado: 15/09/26-

LC 236/2026: NORMAS GERAIS OU RITO NACIONAL PARA TRIBUNAIS FISCAIS DOS ESTADOS?

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-14/lc-236-2026-normas-gerais-ou-rito-nacional-para-os-tribunais-fiscais-dos-estados/

IBS E CBS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS: A TRANSIÇÃO E AS PRIMEIRAS RESPOSTAS DAS SECRETARIAS DE FAZENDA

Publicado: 14/09/26-

IBS E CBS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS: A TRANSIÇÃO E AS PRIMEIRAS RESPOSTAS DAS SECRETARIAS DE FAZENDA

Fonte: https://rotadajurisprudencia.com.br/2026/09/ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-do-icms-a-transicao-e-as-primeiras-respostas-das-secretarias-de-fazenda/

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Publicado: 11/09/26-

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-10/direito-tributario-e-reflexoes-teoricas-sobre-o-papel-do-superior-tribunal-de-justica/

INCLUSÃO DE IBS/CBS NA BASE DO ICMS E LIMITES DA INTERPRETAÇÃO FISCAL

Publicado: 10/09/26-

INCLUSÃO DE IBS/CBS NA BASE DO ICMS E LIMITES DA INTERPRETAÇÃO FISCAL

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-09/inclusao-de-ibs-cbs-na-base-do-icms-e-limites-da-interpretacao-fiscal/

AMPLA DEFESA NA EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Publicado: 09/09/26-

AMPLA DEFESA NA EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-08/o-prazo-para-ampla-defesa-e-contraditorio-na-extincao-unilateral-do-contrato-administrativo/

ADI ACABA COM SONHO DO TETO NACIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA?

Publicado: 08/09/26-

ADI ACABA COM SONHO DO TETO NACIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA?

Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-06/teto-remuneratorio-a-adi-7-882-acaba-com-o-sonho-do-teto-nacional-para-a-administracao-tributaria/

© Copyright: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT)