O IMPACTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS CONCESSÕES PÚBLICAS
MUNICÍPIOS PEGAM CARONA NAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-23/thales-bouchaton-carona-otica-lei-licitacoes
REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE OS MUNICÍPIOS RESISTEM ÀS PECS 45 E 110
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-22/ricardo-almeida-reforma-tributaria-municipios
REFORMA TRIBUTÁRIA: DEPUTADO TIRIRICA, VOSSA EXCELÊNCIA SE ENGANA!
O STATUS NORMATIVO DAS CONVENÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-22/andrade-mazzuoli-convencoes-combate-corrupcao
COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E PRAZO PARA AÇÃO RESCISÓRIA
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/jorge-roque-coisa-julgada-tributaria-prazo-acao
AUTOEXECUTORIEDADE E MEDIDAS INDUTIVAS DE CONDUTA DO CONTRIBUINTE
LICITAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: DECRETO FEDERAL Nº 11.430/2023
TOKEN DE UTILIDADE, DE PAGAMENTO E REFERENCIADO A ATIVO
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-15/pinheiro-filho-token
