LC 236/26: A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Fonte: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lc-236-26-a-reforma-do-codigo-tributario-nacional
A CONSTRUÇÃO DO PASSADO: SEGREGAÇÃO FEDERATIVA E O CONTENCIOSO JUDICIAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA FISCAL MUNICIPAL NA BLINDAGEM JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ANULAR NÃO É APAGAR: CONFIANÇA LEGÍTIMA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Fonte: https://conjur.com.br/2026-out-07/anular-nao-e-apagar-confianca-legitima-nos-atos-administrativos/
AUSTERIDADE FISCAL E OS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS
Fonte: https://conjur.com.br/2026-out-01/austeridade-fiscal-e-os-minimos-constitucionais/
UM DIREITO ADMINISTRATIVO DIGITAL: BASES E PROSPECÇÕES
Fonte: https://conjur.com.br/2026-out-04/um-direito-administrativo-digital-bases-e-prospeccoes/
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O FUTURO DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Fonte: https://conjur.com.br/2026-out-02/arbitragem-tributaria-e-o-futuro-da-solucao-de-controversias/
IBS E CBS: UNIDADE MATERIAL, CONTENCIOSO FRAGMENTADO
Fonte: https://apet.org.br/artigos/ibs-e-cbs-unidade-material-contencioso-fragmentado/
REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRATOS PÚBLICOS: O RISCO QUE O EDITAL NÃO ALOCOU
