DECRETO MUNICIPAL Nº 38.473, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Institui o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Guarda Civil Municipal do Salvador – RADGCMS, de que trata a Lei nº 9.640/2022.
A capacitação, para servidores municipais e estaduais do país, tem foco nas áreas de educação e habitação e é financiada com contrapartida de garantias do Tesouro Nacional.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE REFORMULA INCENTIVOS AO SETOR DE EVENTOS
TCM PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ÁREA DA CULTURA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-promove-seminario-sobre-contratacoes-publicas-na-area-da-cultura/
LABCONTAS: PLATAFORMA DESENVOLVIDA PELO TCU CELEBRA 10 ANOS
REFORMA DO IR DEVERÁ SER ENVIADA AINDA EM 2024, REAFIRMA SECRETÁRIO
Fonte: http://www.sincovat.com.br/pagina.php?cont=noticiasDet&id=22817
PAINEL DESTACA A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A EFETIVIDADE DAS ENTREGAS À POPULAÇÃO
Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/a-funcao-do-imposto-seletivo/
É legal o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas existente em 10/11/1997, não empregado para a concessão de quintos, para incorporação de parcela de décimo, com termo final na data em que o servidor completar o interstício de doze meses (art. 5º da Lei 9.624/1998), mesmo que isso ocorra após a edição da MP 2.225-45/2001. O entendimento firmado pelo STF no RE 638.115 (Tema 395 da Repercussão Geral) abrange, tão somente, a incorporação de quintos decorrentes do exercício de funções comissionadas ou gratificadas, nada dispondo sobre o termo final para incorporação do décimo residual.
DECRETO FEDERAL Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D12002.htm
GOVERNO ADIARÁ UM DOS PROJETOS DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
SALVADOR DIGITAL SUBSTITUI HORA MARCADA PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO PROMOVE ENCONTRO COM OUVIDORES DA ESPLANADA
Diálogos Setoriais reuniram ouvidores dos ministérios, autarquias e fundações do DF vinculadas aos ministérios para debater e compartilhar experiências, com o objetivo de aprimorar as atividades de ouvidoria.
DESENROLA, PRONAMPE E PROCRED 360: TRÊS PONTOS IMPORTANTES DO ACREDITA
PAINEL DESTACA A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A EFETIVIDADE DAS ENTREGAS À POPULAÇÃO
A ONEROSIDADE ANTECIPADA DO BENEFÍCIO DO PERSE
Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/a-onerosidade-antecipada-do-beneficio-do-perse/
ACÓRDÃO 1909/2024 – SEGUNDA CÂMARA
Havendo a extinção da pessoa jurídica antes do trânsito em julgado da decisão sancionatória, a multa aplicada deve ser declarada, de ofício, inexistente, diante da perda de objeto dessa sanção, aplicando-se, por analogia, o art. 3º, § 2º, da Resolução TCU 178/2005, que trata da revisão de acórdão em que houver sido aplicada multa a gestor que tenha falecido antes do trânsito em julgado da deliberação.
RELATÓRIO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
LIVES DO FNDE DIALOGA ESCLARECEM DÚVIDAS SOBRE O FUNDEB
Encontros virtuais ocorrem semanalmente.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Reunião da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) ocorrerá durante o seminário. Evento será no dia 14 de maio, em Brasília.
GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE CRÉDITO PARA QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA E QUER SE TORNAR MEI
