NOTÍCIAS

Publicado: 28/08/26-

CONFIRA AS ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/confira-as-orientacoes-da-cnm-sobre-a-regulamentacao-do-parcelamento-especial-de-dividas-dos-municipios-com-a-uniao

LIMITE DE CRÉDITO A ESTADOS E MUNICÍPIOS É AMPLIADO EM R$ 3 BILHÕES

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/limite-de-credito-estados-e-municipios-e-ampliado-em-r-3-bilhoes

GOVERNO CENTRAL TEM SUPERÁVIT DE R$ 10,8 BILHÕES EM JULHO

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/governo-central-tem-superavit-de-r-108-bilhoes-em-julho

NORDESTE É REGIÃO QUE MAIS CR ESCEU EM ÁREA URBANA; EXPANSÃO TRAZ OBRIGAÇÕES LEGAIS AOS GESTORES

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nordeste-e-regiao-que-mais-cresceu-em-area-urbana-expansao-traz-obrigacoes-legais-aos-gestores

O DESCOMPASSO DO FATO GERADOR DO IBS/CBS NO MOMENTO DO PAGAMENTO

Publicado: 28/08/26-

O DESCOMPASSO DO FATO GERADOR DO IBS/CBS NO MOMENTO DO PAGAMENTO

Fonte: https://conjur.com.br/2026-ago-28/o-descompasso-do-fato-gerador-do-ibs-cbs-no-momento-do-pagamento/

NOTÍCIAS

Publicado: 27/08/26-

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/ja-esta-disponivel-a-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-11/#

TCU ANALISA GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS NO 1º BIMESTRE DE 2026

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-analisa-gestao-fiscal-das-contas-publicas-no-1%C2%BA-bimestre-de-2026

RECEITA ARRECADA R$ 3,1 BILHÕES COM IR SOBRE DIVIDENDOS

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/receita-arrecada-r-31-bilhoes-com-ir-sobre-dividendos

DÍVIDA PÚBLICA SOBE 0,22% EM JULHO E SUPERA R$ 9,2 TRILHÕES

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/divida-publica-sobe-022-em-julho-e-supera-r-92-trilhoes

SUBVENÇÕES DE ICMS E LIMITES DA FISCALIZAÇÃO: DEBATE QUE CHEGA AO SEMINÁRIO DO CARF

Publicado: 27/08/26-

SUBVENÇÕES DE ICMS E LIMITES DA FISCALIZAÇÃO: DEBATE QUE CHEGA AO SEMINÁRIO DO CARF

Fonte: https://conjur.com.br/2026-ago-26/subvencoes-de-icms-e-os-limites-da-fiscalizacao-o-debate-que-chega-ao-seminario-carf/

NOTÍCIAS

Publicado: 26/08/26-

INVESTIMENTOS NO TESOURO DIRETO SOMAM R$ 11,67 BILHÕES EM JULHO, MOSTRA BALANÇO PUBLICADO PELA STN

Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/investimentos-no-tesouro-direto-somam-r-11-67-bilhoes-em-julho-mostra-balanco-publicado-pela-stn

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 8,97% EM JULHO E CHEGA A R$ 289,3 BILHÕES

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/arrecadacao-federal-cresce-897-em-julho-e-chega-r-2893-bilhoes

PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DO SICX; MUNICÍPIOS DEVEM EDITAR NORMA PRÓPRIA

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/publicada-a-regulamentacao-federal-do-sicx-municipios-devem-editar-norma-propria

RECEITA FEDERAL COMENTA NESTA QUARTA-FEIRA (26) A ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-26-a-arrecadacao-do-mes-de-julho

ESVAZIAMENTO DO TEMA 118 DO STF: LC 214/25 E CÁLCULO POR FORA ABSOLUTO DO ISS

Publicado: 26/08/26-

ESVAZIAMENTO DO TEMA 118 DO STF: LC 214/25 E CÁLCULO POR FORA ABSOLUTO DO ISS

Fonte: https://conjur.com.br/2026-ago-24/o-esvaziamento-do-tema-118-do-stf-a-lc-214-2025-e-o-calculo-por-fora-absoluto-do-iss/

NOTÍCIAS

Publicado: 25/08/26-

DESAFIOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E O IBS SÃO TEMAS DE NOVO ARTIGO DO CTAT

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/desafios-do-orcamento-municipal-e-o-ibs-sao-temas-de-novo-artigo-do-ctat

RECEITA FEDERAL ADIA DIVULGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2026/08/7486609-receita-federal-adia-divulgacao-da-arrecadacao-de-julho.html

SALVADOR PODE SER SEDE DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO CONACON

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/salvador-pode-ser-sede-da-proxima-edicao-do-conacon/#

REFORMA: COOPERAÇÃO JUDICIAL PODE SER SAÍDA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Publicado: 25/08/26-

REFORMA: COOPERAÇÃO JUDICIAL PODE SER SAÍDA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Fonte: https://conjur.com.br/2026-ago-24/reforma-cooperacao-judicial-pode-ser-saida-do-contencioso-tributario/

Decisões Recentes: Tribunais de Contas

Publicado: 25/08/26-

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA 597

Informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCU sobre a matéria.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/jurisprudencia