Ao Setor de Normas e Informações Gerenciais compete: estudar, elaborar e propor normas, rotinas e manuais para melhoria das ações do Sistema de Controle Interno Integrado (SICOI); analisar e consolidar as propostas de normatização e orientação encaminhadas pelas demais unidades da Controladoria e dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Salvador; acompanhar a legislação federal, estadual e municipal com repercussão sobre a Administração Pública Municipal; propor ações de capacitação e desenvolvimento do corpo técnico; e elaborar planejamento destinado à capacitação dos agentes públicos sobre assuntos relativos às atividades desenvolvidas no âmbito do SICOI.
Chefe SENIG
Ana Claudia Piñeiro Lima
(71) 3202-7219
A Coordenadoria de Transparência e Dados Públicos desenvolve suas atribuições por meio do Setor de Normas e Informações Gerenciais e do Setor de Transparência.
Coordenador CTD
Robson Macedo Barreto
(71) 3202-7220
Ao Setor de Transparência compete: promover campanha de fomento à cultura da transparência na administração pública e conscientização do direito fundamental de acesso à informação; monitorar a aplicação da Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o acesso à informação; apoiar a Ouvidoria Geral do Município no treinamento dos agentes públicos e, no que couber, na capacitação das Entidades privadas sem fins lucrativos; e articular-se com o Órgão responsável pelo suporte técnico do sítio eletrônico da transparência municipal, com o objetivo de manter íntegros e atualizados os dados e informações disponibilizados por este canal.
Chefe SETRA
Jurema Denilze Gottschalck Fernandes
(71) 3202-7215
