DECRETO MUNICIPAL Nº 41.657, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 36.948, de 18 de maio de 2023, que “Institui o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador”, na forma que indica.
Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/abril/dom-9255-25-04-2026.pdf#page=6&zoom=100,0,0
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