PORTARIA CONJUNTA TCE/TCM/MP Nº 01/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a expedição da Nota Técnica Conjunta CAO-Patrimônio Público e TCE/TCM nº 01/2026, referente a diretrizes para pesquisa de preços, economicidade e gestão de risco nas contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos (exercício 2026).
Fonte: https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/ver-pdf/21545/#/p:14/e:21545
