NOTÍCIAS

Publicado: 12/02/26-

ANPD PARTICIPA DE JORNADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SUS PARA FORTALECER A GOVERNANÇA E A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-participa-de-jornada-de-protecao-de-dados-no-sus-para-fortalecer-a-governanca-e-a-seguranca-da-informacao

SENADO ANALISA MP QUE TRANSFORMA A ANPD EM AGÊNCIA E CRIA 200 CARGOS

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/02/10/senado-analisa-mp-que-transforma-a-anpd-em-agencia-e-cria-200-cargos

TCU ANALISA SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-analisa-sistema-de-tributacao-sobre-a-renda

SETOR DE SERVIÇOS TEM QUEDA EM DEZEMBRO, MAS FECHA 2025 EM ALTA DE 2,8%

Fonte: https://acessepolitica.com.br/noticia/171512/setor-de-servicos-tem-queda-em-dezembro-mas-fecha-2025-em-alta-de-2-8

REFORMA TRIBUTÁRIA: RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA MANUAIS E LEIAUTES DA NOVA DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS (DERE)

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/reforma-tributaria-receita-federal-disponibiliza-manuais-e-leiautes-da-nova-declaracao-de-regimes-especificos-dere

CNM IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO STF

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-ira-participar-de-reuniao-sobre-royalties-de-petroleo-no-stf

STJ DERRUBA TETO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS

Fonte: https://www.jota.info/tributos/stj-derruba-teto-de-20-salarios-minimos-para-contribuicoes-a-terceiros

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