DECRETO MUNICIPAL Nº 41.388 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a “Operação Especial de Fiscalização Urbanística e Ambiental 2026” no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, na forma que indica.
Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/fevereiro/dom-9207-06-02-2026.pdf#page=6&zoom=100,0,0
Links Úteis:
Ouvidoria Geral do Município
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Legislação Municipal de Salvador
Serviço de Informação ao Cidadão
Menu:
Home
A CGM
Controle
Auditoria
Correição
Informe
Transparência
LGPD
Acesso a Informação
