DECRETO MUNICIPAL Nº 41.353, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Institui a “Operação Especial de prevenção e salvamento marítimo nas praias de Salvador 2026”, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, na forma que indica.
Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/janeiro/dom-9201-29-01-2026.pdf#page=3&zoom=100,0,0
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