NOTÍCIAS

Publicado: 22/01/26-

DISPONÍVEL NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/disponivel-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-2/#

ANPD DIVULGA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA 2025–2026 – 2º SEMESTRE

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-relatorio-de-execucao-da-agenda-regulatoria-202520132026-2o-semestre

RECEITA FEDERAL COMENTA, NESTA QUINTA-FEIRA (22/01), A ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO E O BALANÇO ANUAL DE 2025

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/receita-federal-comenta-nesta-quinta-feira-22-01-a-arrecadacao-do-mes-de-dezembro-e-o-balanco-anual-de-2025

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE AVANÇAR NO SENADO EM 2026

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/01/20/reforma-do-codigo-civil-pode-avancar-no-senado-em-2026

CONEXÃO CNM INTEGRA PROGRAMAÇÃO DA XXVII MARCHA

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/conexao-cnm-integra-programacao-da-xxvii-marcha

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