DECRETO MUNICIPAL Nº 39.908, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a “Operação Carnaval 2025”, dispõe sobre o regime de trabalho dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal do Salvador – PMS, envolvidos com a operação e sobre o pagamento de gratificação ao pessoal alocado na forma da Lei Complementar nº 030/2001.
