COPOM ELEVA JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PARA 13,25% AO ANO
Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão.
Fonte: Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano | Agência Brasil
BRASIL TEM 2º MAIOR JURO REAL DO MUNDO COM SELIC A 13,25%; ARGENTINA ASSUME LIDERANÇA
A Argentina passou por uma reviravolta no ranking, ao passar de juros reais negativos para a 1ª colocação em poucos meses.
Fonte: Brasil tem 2º maior juro real do mundo com Selic a 13,25%; Argentina assume liderança
TCU RECONHECE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO
Fonte: Seção das Sessões – Notícias | Portal TCU
CLÁUSULA QUE OBRIGA COMPRADOR DE IMÓVEL A PAGAR POR SERVIÇOS PÚBLICOS É VÁLIDA, DECIDE STJ
Fonte: Empresa pode repassar a comprador taxa de ligação de serviços
MANTIDA NULIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEL EM ÁREA RURAL
Fonte: Mantida nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural
SENADO PODE VOTAR FLEXIBILIZAÇÃO DE LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL
O Plenário do Senado pode votar a ampliação da lista de gastos que ficam de fora dos limites de despesas com pessoal da União, de estados e municípios
REFORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVE SER VOTADA EM PLENÁRIO EM 2025
Fonte: Reforma do Processo Administrativo deve ser votada em Plenário em 2025 — Senado Notícias
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ATUALIZA TRIBUTOS QUE DEVERÃO SER INFORMADOS EM NOTA FISCAL
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LIBERA CRÉDITO PARA QUEM PEDIR NOTA FISCAL
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.
SENADO AVALIA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA BANCO CENTRAL
Fonte: Senado avalia autonomia orçamentária e financeira para Banco Central — Senado Notícias
A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União.
PUBLICAÇÃO ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SEM RETORNO, CNM ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
CGU PUBLICA COLETÂNEA DE DECISÕES SOBRE TEMAS RECORRENTES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei.
TRIBUNAL LANÇA GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Material busca alinhar atividades do STF às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fonte: Supremo Tribunal Federal
