PORTARIA SEB/MEC Nº 101, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Comitê Gestor Nacional do Programa Escola das Adolescências – CONAPEA e dispõe sobre suas atribuições, sua composição e seu funcionamento.
Fonte: Portaria SEB/MEC Nº 101, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Portaria SEB/MEC Nº 101, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
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