NOTÍCIAS

Publicado: 13/01/25-

RECEITA FEDERAL DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA FISCALIZAR GRANDES CONTRIBUINTES

Fonte: Receita define novos parâmetros para fiscalizar contribuintes

ISS DE TEMPORÁRIO DEVE TER COMO BASE A TAXA DE AGENCIAMENTO, DECIDE TJ-PR

Fonte: ISSQN de temporário deve ter como base a taxa de agenciamento

MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE POR CHUVAS TERÃO MAIS PRAZO PARA CUMPRIR REQUISITOS DE COFINANCIAMENTO DO MDS

Fonte: Portal CNM – Municípios em emergência ou calamidade por chuvas terão mais prazo para cumprir requisitos de cofinanciamento do MDS – Confederação Nacional de Municípios

GESTORES PODEM CONSULTAR RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS FÓRUNS DOS IMÓVEIS DA UNIÃO

Fonte: Portal CNM – Gestores podem consultar relação de representantes dos fóruns dos imóveis da União – Confederação Nacional de Municípios

SALVADOR GANHA NOVAS PRAÇA E ILUMINAÇÃO CÊNICA NO BAMBUZAL DO AEROPORTO

Fonte: Agência de Notícias – Salvador ganha novas praça e iluminação cênica no bambuzal do Aeroporto

CGE-CE LANÇA VIDEOAULAS SOBRE O GUIA PRÁTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS

Fonte:  CGE-CE lança videoaulas sobre o Guia Prático para Implementação da Gestão de Riscos | Conaci

GOVERNANÇA, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVIDADES, DESAFIOS E TENDÊNCIAS.

Fonte:  Vitrine

DEMONSTRATIVO RELATIVO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios – 2024 — Tesouro Transparente

DEMONSTRATIVO RELATIVO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios – 2024 — Tesouro Transparente

STJ ADMITE PENHORA DE DIREITO AQUISITIVO DE IMÓVEL DO MINHA CASA, MINHA VIDA

Fonte: Direito aquisitivo de imóvel de programa social é penhorável

NOVO HABILITA: CONHEÇA O CADASTRO UNIFICADO PARA PROGRAMAS E AÇÕES DO FNDE

Sistema foi apresentado em live realizada com a Undime e propõe simplificação e modernização nos processos para gestores educacionais.

Fonte: Novo Habilita: conheça o cadastro unificado para programas e ações do FNDE — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

STF VAI ANALISAR RECURSO SOBRE METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DA FAZENDA

No recurso extraordinário, discute-se se a taxa Selic deve incidir sobre o valor consolidado do débito (valor principal corrigido, mais juros) ou apenas sobre o valor corrigido.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

MERCADO ELEVA PARA 5% A ESTIMATIVA DA INFLAÇÃO EM 2025

Analistas mantiveram estimativas para o PIB, a taxa básica de juros e o dólar, segundo o Banco Central.

Fonte: Mercado eleva para 5% a estimativa da inflação em 2025

TETO DO INSS SOBE PARA R$ 8.157,40 EM 2025

Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 4,77%.

Fonte: Teto do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025 | Agência Brasil

RECEITA LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A E-FINANCEIRA

O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/e-financeira/perguntas-e-respostas-e-financeira.pdf

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