NOTÍCIAS

Publicado: 09/01/25-

PREFEITURA APRESENTA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTA QUINTA (9)

Fonte: Prefeitura apresenta nova regulamentação do transporte escolar nesta quinta (9) – Prefeitura Municipal de Salvador

CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E COELBA VIABILIZA IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Fonte: Agência de Notícias – Convênio entre Prefeitura e Coelba viabiliza implementação de usinas de energia solar em equipamentos públicos

SENADO TRABALHA PARA VIABILIZAR O DREX, MOEDA DIGITAL BRASILEIRA

Fonte: Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira — Senado Notícias

COM VALOR MENOR, PREFEITURAS RECEBEM R$ 7 BILHÕES NO PRIMEIRO FPM DE JANEIRO

Fonte: Portal CNM – Com valor menor, prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro – Confederação Nacional de Municípios

ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVEM ADOTAR O FGTS DIGITAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2025

Portaria MTE nº 240/2024 define obrigatoriedade do recolhimento exclusivamente pelo FGTS Digital

Fonte: Órgãos públicos devem adotar o FGTS Digital a partir de janeiro de 2025

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA PROPOSTA QUE ESTENDE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1125958-comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-proposta-que-estende-lei-de-acesso-a-informacao-a-estados-e-municipios

PROJETO PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CÓDIGO DE DEFESA DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1099883-projeto-preve-divulgacao-de-codigo-de-defesa-de-usuarios-do-servico-publico

FAZENDA DIVULGA RELATÓRIO COM MELHORA NO DÉFICIT FISCAL ESTRUTURAL EM 2024

Relatório da Secretaria de Política Econômica traz dados sobre o desempenho fiscal de 2023 e uma prévia do resultado de 2024, com dados até setembro.

Fonte: Fazenda divulga relatório com melhora no déficit fiscal estrutural em 2024 — Ministério da Fazenda

ESTÁ ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL

PGFN recebe, até o dia 31 de janeiro de 2025, sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI.

Fonte: Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral — Ministério da Fazenda

INCREMENTOS DE RECEITAS O ITBI É TEMA DO BATE-PAPO DESTA SEXTA, 10 DE JANEIRO

Fonte: Portal CNM – Incrementos de receitas o ITBI é tema do bate-papo desta sexta, 10 de janeiro – Confederação Nacional de Municípios

CONACI E BANCO MUNDIAL AVALIAM BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE DE GÊNERO E ESG DAS CONTROLADORIAS BRASILEIRAS

Levantamento avalia as boas práticas nacionais e internacionais e oferece sugestões de melhorias e experiências de outros órgãos.

Fonte: Conaci e Banco Mundial avaliam boas práticas de Integridade de Gênero e ESG das controladorias brasileiras | Conaci