NOTÍCIAS

Publicado: 03/01/25-

CARLOS MUNIZ É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA BIÊNIO 2025-2026

Fonte: https://www.cms.ba.gov.br/noticias/02-01-2025-carlos-muniz-e-eleito-presidente-da-camara-para-bienio-2025-2026

SANCIONADA LEI QUE LIMITA GASTOS PÚBLICOS EM CASO DE DÉFICIT PRIMÁRIO

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/01/02/sancionada-lei-que-limita-gastos-publicos-em-caso-de-deficit-primario

FIES TERÁ MAIS DE 112 MIL NOVAS VAGAS EM 2025

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fies-tera-mais-de-112-mil-novas-vagas-em-2025

REGRA DE TRANSIÇÃO QUE GARANTE APOSENTADORIA INTEGRAL NÃO SE APLICA A SERVIDOR DE FUNDAÇÃO PÚBLICA CELETISTA

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Regra-de-transicao-que-garante-aposentadoria-integral-nao-se-aplica-a-servidor-de-fundacao-publica-celetista.aspx

PGFN EDITA REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SEGURO GARANTIA PARA DÉBITOS COM A UNIÃO

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2025/01/03/pgfn-edita-regulamentacao-do-uso-de-seguro-garantia-para-debitos-com-a-uniao.html

PUBLICADAS AS ESTIMATIVAS DE RECEITA DO FUNDEB PARA 2025

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/publicadas-as-estimativas-de-receita-do-fundeb-para-2025

RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES QUE SIMULAM O LEILÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/receita-federal-alerta-sobre-sites-que-simulam-o-leilao-de-mercadorias-apreendidas

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