NOTÍCIAS

Publicado: 26/12/24-

RELATÓRIO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-de-operacoes-de-credito-e-limite-de-endividamento-de-estados-e-municipios/2024/11

SENADO VOTA NO INÍCIO DE 2025 A SEGUNDA PARTE DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/12/23/senado-vota-no-inicio-de-2025-a-segunda-parte-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria

EMENDAS PARLAMENTARES: STF SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 4,2 BILHÕES DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATÉ CUMPRIMENTO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/emendas-parlamentares-stf-suspende-pagamento-de-r-42-bilhoes-do-orcamento-da-uniao-ate-cumprimento-de-criterios-de-transparencia/

MERCADO ELEVA PARA 3,49% PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DA ECONOMIA EM 2024

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-12/mercado-eleva-para-349-projecao-de-expansao-da-economia-em-2024

DEFINIDA FORMA DE ATUAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA AGU

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-agu-n-159-de-24-de-dezembro-de-2024-603878978

ALTERAÇÃO DE PRÁTICA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA ATINGE APENAS FATOS POSTERIORES

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26122024-Alteracao-de-pratica-administrativa-tributaria-atinge-apenas-fatos-posteriores.aspx

CNM QUESTIONA BLOQUEIO DE RECURSOS NÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O CUSTEIO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-questiona-bloqueio-de-recursos-nao-oriundos-de-emendas-parlamentares-para-o-custeio-da-saude-dos-municipios

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP)

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2025/26

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