VI ENCONTRO DE GESTÃO DA JUSTIÇA FEDERAL É REALIZADO EM SALVADOR
TV CÂMARA E EMISSORAS DA REDE LEGISLATIVA SE UNEM NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
MULTA POR SONEGAÇÃO, FRAUDE OU CONLUIO SE LIMITA A 100% DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA, DECIDE STF
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023.
CONSULTA DE VÍNCULOS: FERRAMENTA DO E-PESSOAL AUXILIA GESTORES NA PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES
GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS SERÁ PAUTA NO IX ENTC