NOTÍCIAS

Publicado: 05/09/24-

TESOURO NACIONAL ALTERA LIMITES DE REFERÊNCIA DO PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO 2024

Fonte: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/noticias/tesouro-nacional-altera-limites-de-referencia-do-plano-anual-de-financiamento-2024

ANPD PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO CGI.BR E DO NIC.BR

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-participa-de-seminario-sobre-privacidade-e-protecao-de-dados-do-cgi.br

CGU PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PACTO PELA DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/cgu-participa-do-lancamento-do-pacto-pela-diversidade-equidade-e-inclusao-nas-empresas-estatais

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/receita-federal-regulamenta-o-ressarcimento-e-a-compensacao-do-credito-fiscal-de-subvencao-para-investimento

EXIGÊNCIA DE DANO EFETIVO AO ERÁRIO VALE PARA CASOS ANTERIORES À REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04092024-Exigencia-de-dano-efetivo-ao-erario-vale-para-casos-anteriores-a-reforma-da-Lei-de-Improbidade-.aspx

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