META CUMPRE EXIGÊNCIAS DA ANPD E PODERÁ RETOMAR, COM RESTRIÇÕES, O USO DE DADOS PESSOAIS PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/meta-cumpre-exigencias-da-anpd-e-podera-retomar-com-restricoes-o-uso-de-dados-pessoais-para-treinamento-de-inteligencia-artificial
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ALTERA REGRAS PARA LICITAÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1092617-camara-aprova-proposta-que-altera-regras-para-licitacao-em-caso-de-calamidade-publica/
CÂMARA APROVA PROJETO QUE MODIFICA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1092392-camara-aprova-projeto-que-modifica-lei-de-responsabilidade-fiscal-em-favor-dos-municipios/
Links Úteis:
Ouvidoria Geral do Município
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Legislação Municipal de Salvador
Serviço de Informação ao Cidadão
Menu:
Home
A CGM
Controle
Auditoria
Correição
Informe
Transparência
LGPD
Acesso a Informação