AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE MUDANÇAS NA LOUOS
Projeto de Lei do Executivo propõe modificações na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo.
Fonte: https://www.cms.ba.gov.br/noticias/12-12-2023-audiencia-publica-discute-mudancas-na-louos
MAPA DE TEMAS PRIORITÁRIOS ESTABELECE PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO ATÉ 2025
Primeira edição do documento estabelece eixos de ação, fortalece a governança e aumenta a transparência na ANPD.
TCM PUBLICA MANUAIS E GUIA COM IRREGULARIDADES SOBRE ATOS DE PESSOAL
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-publica-manuais-e-guia-com-irregularidades-sobre-atos-de-pessoal/#
EDIÇÃO DE LEI SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS SERIA MEDIDA ESTRUTURANTE PARA A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA
O Tribunal verificou que a aprovação de lei complementar sobre finanças públicas daria estabilidade conceitual e metodológica para o avanço do arcabouço orçamentário.
CGE-CE DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
