NOTÍCIAS

Publicado: 06/07/23-

SEMPRE PROMOVE OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Fonte: Agência de Notícias – Sempre promove oficina para elaboração do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência (salvador.ba.gov.br)

CONSELHO FEDERATIVO TERÁ CRITÉRIOS DE POPULAÇÃO E NÚMERO DE ESTADOS

Sugestão a governadores foi feita para destravar reforma tributária

Fonte: Conselho Federativo terá critérios de população e número de estados | Agência Brasil (ebc.com.br)

REFORMA TRIBUTÁRIA É NECESSÁRIA E URGENTE PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS E JUSTIÇA FISCAL

Fonte: Portal CNM – Reforma Tributária é necessária e urgente para desenvolvimento do país e justiça fiscal – Confederação Nacional de Municípios

APROVADA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que define avaliação periódica do retorno de incentivos ou benefícios fiscais concedidos (PLP 41/2019).

Fonte: Aprovada avaliação periódica de benefícios fiscais — Senado Notícias

GOVERNO VAI PAGAR PISO DA ENFERMAGEM RETROATIVO A MAIO

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

Fonte: Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio | Agência Brasil (ebc.com.br)

TCU APROVA DECISÃO NORMATIVA COM OS COEFICIENTES PARA COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE 2023

Fonte: TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do Fundo de Participação dos Municípios de 2023 | Portal TCU

SEÇÃO DAS SESSÕES

Empresas estatais podem utilizar indicadores de desempenho prévio para aferição da qualificação técnica de licitantes.

Fonte: Seção das Sessões | Portal TCU

SUBCONTRATAÇÃO NÃO AUTORIZADA EM CONTRATO VERBAL NÃO ISENTA PODER PÚBLICO DE INDENIZAR PELO SERVIÇO

Fonte: Indenização por serviço em contrato nulo (stj.jus.br)

PUBLICADAS PORTARIAS QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Fonte: Portal CNM – Publicadas portarias que autorizam os Municípios a receberem recursos financeiros federais destinadas aos serviços de saúde – Confederação Nacional de Municípios

SEMINÁRIO TÉCNICO ABORDA RETENÇÃO AMPLA DE IRRF POR PARTE DOS MUNICÍPIOS

Fonte: Portal CNM – Seminário Técnico aborda retenção ampla de IRRF por parte dos Municípios – Confederação Nacional de Municípios

GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Aprenda a mitigar seus riscos. Neste curso, você irá aprender a importância da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, irá entender como identificar, analisar e minimizar os riscos nas contratações, e terá acesso a normas que regulamentam a gestão de riscos em todo o mundo.