SALVADOR SOBE CINCO POSIÇÕES EM RANKING DE COMPETITIVIDADE NO BRASIL
Capital baiana figurou entre as 20 cidades mais competitivas do Brasil, de acordo com o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia.
Fonte: Agência de Notícias – Salvador sobe cinco posições em ranking de competitividade no Brasil
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS CONTROLADORES INTERNOS
A Superintendência de Controle Externo do TCM solicita que, até o dia 31 de janeiro de 2023, seja realizada a atualização dos dados e contatos dos Controladores Internos Municipais nos sistemas e-TCM e SIGA.
Fonte: ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS CONTROLADORES INTERNOS (tcm.ba.gov.br)
PRORROGADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC
Fonte: Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc — Senado Notícias
GOVERNO E CONGRESSO BUSCAM APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NESTE ANO
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ELEVA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Homologa o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica – SEB, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023.
8° EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA JURISDAM – TCM BA
Dentre os tópicos da publicação estão: a possibilidade de um município adotar Lei de Licitação Estadual; o aumento do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica; e a determinação do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Prescrição aos Tribunais de Contas.
