DA LITIGIOSIDADE À CONFORMIDADE: JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E OS NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2026

Publicado: 23/10/26-

DA LITIGIOSIDADE À CONFORMIDADE: JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E OS NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2026

Fonte: https://jus.com.br/artigos/120446/da-litigiosidade-a-conformidade-jurisprudencia-legislacao-federal-e-os-novos-rumos-do-direito-tributario-na-lei-complementar-n-236-2026

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