DECRETO MUNICIPAL Nº 42.263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOM de 05 a 08/09/2026
Republicado por ter saído com incorreção
Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”. Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/setembro/dom-9350-15-09-2026.pdf#page=4&zoom=100,0,0
