NOTÍCIAS

Publicado: 29/06/26-

PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/publicada-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-8/#

DEMONSTRATIVO RELATIVO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/demonstrativo-relativo-as-emendas-parlamentares-de-bancada-para-df-estados-e-municipios/2026/114

DEMONSTRATIVO RELATIVO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/demonstrativo-relativo-as-emendas-parlamentares-individuais-para-df-estados-e-municipios/2026/114

LIVE DA CGU ORIENTA ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE ELABORAÇÃO DE CÓDIGOS DE ÉTICA

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2026/06/live-da-cgu-orienta-estados-e-municipios-sobre-elaboracao-de-codigos-de-etica

CONSULTA PÚBLICA PARA CONTRIBUIÇÕES AO GUIA DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS É PRORROGADA

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-contribuicoes-guia-transparencia-protecao-de-dados-pessoais-prorrogada

STF DECIDE QUE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL NÃO ENCERRA AÇÃO DE IMPROBIDADE DE FORMA AUTOMÁTICA

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-decide-que-absolvicao-criminal-nao-encerra-acao-de-improbidade-de-forma-automatica/

TCU E UDESC PROMOVEM QUINTO WEBINÁRIO SOBRE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO CONTROLE EXTERNO

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-e-udesc-promovem-quinto-webinario-sobre-participacao-cidada-no-controle-externo

CONTRIBUINTES DE SALVADOR TÊM ATÉ TERÇA-FEIRA (30) PARA QUITAR COTA ÚNICA OU 1ª PARCELA DA TFF E DO ISS AUTÔNOMO

Fonte: https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/noticias/contribuintes-de-salvador-tem-ate-terca-feira-30-para-quitar-cota-unica-ou-1a-parcela-da-tff-e-do-iss-autonomo

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