NOTÍCIAS

Publicado: 04/05/26-

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/ja-esta-disponivel-a-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-5/#

MDIC DISPONIBILIZA TRÊS PLATAFORMAS DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS PARA FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/mdic-disponibiliza-tres-plataformas-de-informacoes-publicas-para-fortalecimento-de-cadeias-produtivas-da-bioeconomia

RECEITA FEDERAL LANÇA MANUAL DE ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA CARTÓRIOS

Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/receita-federal-lanca-manual-de-orientacoes-tributarias-para-cartorios

MUNICÍPIOS PACTUAM COM MPBA E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA APERFEIÇOAR PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS

Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/81779

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