NOTÍCIAS

Publicado: 30/04/26-

IMPLEMENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR “EMENDAS PARLAMENTARES – EP

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/aviso-post/implementacao-da-informacao-complementar-emendas-parlamentares-ep/

MPBA LANÇA EDIÇÃO 2026 DO PROJETO TRANSPARÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS

Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/81764

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INSTITUI ORÇAMENTO IMPOSITIVO NOS MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1267323-comissao-aprova-projeto-que-institui-orcamento-impositivo-nos-municipios/

PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS

Fonte: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2026/04/publicado-decreto-que-regulamenta-a-contribuicao-social-sobre-bens-e-servicos

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