MANUAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Fonte: http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/images/2021.03.04_MGP.pdf
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP)
MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF)
MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP)
O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União.
Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-para-instrucao-de-pleitos-mip/2023/26-4
MANUAL DE ORIENTAÇÃO – SIGA – DESPESA/RECEITA COM PESSOAL DE PROGRAMAS FEDERAIS
Fonte: http://analisador.tcm.ba.gov.br/SigaArquivo/Aviso/163.pdf
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE PASTAS E ARQUIVOS DIGITAIS
MANUAIS DE PROCEDIMENTOS – SEFAZ
Fonte: http://sefazintranet/noticia-slider/manuais-de-procedimentos-sefaz/
TRANSPARÊNCIA SALVADOR – COVID 19
Nesta tela, encontram-se disponibilizadas informações acerca das ações e contratações emergenciais relacionadas ao enfrentamento do Coronavírus.
Fonte: http://antigotransparencia.salvador.ba.gov.br/Modulos/covid19Legislacao.aspx
MONITORAMENTO COMPRAS COVID – 19
Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/covid-19
SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19
Fonte: https://www.senado.leg.br/senado/hotsites/covid/
Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm
Informações e orientações Governo do Estado.
Fonte: http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/
CONSULTA EMENTÁRIO JURÍDICO – TCM
Com o objetivo de fortalecer os canais de divulgação de jurisprudência, o Tribunal de Contas dos Municípios disponibilizou, em seu site na internet, um novo instrumento de consulta, o “Consulta Ementário Jurídico”. A ferramenta divulga o posicionamento da Assessoria Jurídica do TCM nos processos que tramitam no órgão.
Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta/jurisprudencia/consulta-ementario-juridico/
Caso tenha dúvidas, críticas ou sugestões, favor encaminhar e-mail para informecgm@sefaz.salvador.ba.gov.br.
Projeto A Cidade Somos Nós
O principal objetivo do projeto é promover, junto aos alunos da rede municipal de ensino, atividades pedagógicas voltadas à reflexão e ao debate de temas relacionados à transparência pública, controle social e cidadania, reconhecendo a importância da sua participação para o bom uso do dinheiro público por parte dos gestores e a melhoria dos serviços prestados pelos governos.
Cabe destacar que as atividades são desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, por meio da realização de oficinas interativas com os alunos e distribuição da cartilha A Cidade Somos Nós, que conta com versão impressa e eletrônica.
Confira fotos das oficinas realizadas clicando aqui.
Normatização
Nas atividades de normatização, são elaborados estudos comparativos das legislações vigentes, objetivando a propositura de normativos, rotinas, manuais ou outro instrumento, visando à melhoria e à uniformização de processos e procedimentos, bem como realizadas capacitações e orientações.
Em caráter diário, por exemplo, é publicado o Informe, que tem como proposta levar para seus leitores atualização de publicações legais, notícias, decisões de tribunais e eventos de interesse da gestão pública municipal, especialmente nas áreas de controle interno, auditoria, transparência e correição.
Observatório das Despesas Públicas Municipais (ODP Salvador)
O ODP Salvador tem por finalidade o monitoramento constante, tempestivo e instantâneo da despesa municipal, a fim de apoiar os agentes públicos no processo de tomada de decisões.
Para isso, é realizado o acompanhamento da gestão fiscal e orçamentária, bem como o cruzamento de dados a partir de informações constantes em diversas bases, utilizando-se de ferramentas tecnológicas, com vistas à geração de informações úteis para uma melhor alocação dos gastos públicos.
À Coordenadoria Central de Acompanhamento dos Núcleos de Controle Interno compete: coordenar as Unidades de Controle Interno Setoriais (UCI’s); elaborar e submeter ao controlador geral do Município o seu plano anual de atividades; articular-se com as demais unidades administrativas responsáveis pelo controle interno nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Salvador, com vistas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades do Sistema de Controle Interno Integrado (SICOI); e propor a realização de pesquisas, seminários, cursos e capacitação de agentes públicos em sua área de atuação.
Coordenador CCAN
Marcelo e Souza Silva
(71) 3202-7249
A Auditoria Interna, unidade integrante da terceira linha de atuação do controle interno, desempenha atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria, concebida para adicionar valor às ações governamentais e melhorar a prestação de serviços públicos, por meio da execução de processo de trabalho sistemático e documentado no âmbito do Poder Executivo Municipal.
As atividades de avaliação compreendem a emissão de opinião a respeito de aspectos voltados ao fortalecimento dos mecanismos interno de controle, que impactam na melhoria dos resultados das políticas públicas, dos processos de governança, do gerenciamento de riscos nos órgãos e entidades e da promoção da integridade na gestão municipal.
As atividades de consultoria visam abordar assuntos estratégicos da gestão, solicitados por órgãos e/ou entidades municipais. A natureza e o alcance da consultoria devem ser acordados previamente com o solicitante e estar relacionados com: (i) a proposição de procedimentos, desenhos e redesenhos de programas e de sistemas; (ii) o auxílio na estruturação e no fortalecimento das linhas de atuação do controle interno; (iii) a identificação e aplicação de metodologias de gestão de riscos e de controles; (iv) a promoção de capacitações e orientações no âmbito do SICOI; e (v) a construção de normativos.
Para desenvolver seu mister, a Auditoria está estruturada organizacionalmente em quatro áreas distintas:
Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)
Com o objetivo de aprimorar continuamente a sua Unidade de Auditoria Interna Governamental – UAIG, a Controladoria adotou o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) como referencial técnico de autoavaliação. O IA-CM consiste num modelo universal, desenvolvido pelo IIA (Institute of Internal Auditors), que estrutura um plano progressivo baseado em princípios, práticas e processos aplicados para o desenvolvimento de uma unidade de auditoria interna. Este modelo identifica os fundamentos necessários para uma auditoria interna efetiva, e está sistematizado em 5 níveis de capacidade, 6 elementos de atividade e 41 macroprocessos-chave (KPAs).
Em novembro/2020, a UAIG da Controladoria realizou sua autoavaliação com base no Modelo IA-CM e constatou que, embora se encontre no Nível 1 (Inicial), existem diversos outros KPAs parcialmente institucionalizados no Nível 2 (Infraestrutura). A partir de um conjunto de providências ordenado em um Plano de Ação, espera-se atingir o Nível 2 do IA-CM ao final do exercício de 2024.
Às Unidades de Controle Interno Setoriais, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador em que estiverem alocadas competem: acompanhar os controles internos da gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, operacional quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, com vistas à mitigação dos pontos de fragilidade e suscetibilidade a corrupção e redução de falhas involuntárias, conforme programação aprovada pela Controladoria Geral do Município.
Chefe de Controle Interno Setorial
Rodrigo Carvalho de Oliveira
Ao Núcleo de Tecnologia da Informação compete: viabilizar o acesso seguro e ágil à informação, de forma a atender às necessidades do processo de tomada de decisão da CGM; viabilizar a disponibilização e integridade dos dados para os sistemas de informação utilizados; elaborar e implantar projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação; e promover desenvolvimento, implantação e melhorias no funcionamento dos Sistemas de Informação setoriais.
Gestor do NTI
Gutemberg Bonfim Baião Filho
(71) 3202-7234
