Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, altera dispositivo da Lei Complementar nº 73, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 15 de março de 1991, e dá outras providências. DOM, 25/03/2021.

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências. DOM, 30/12/2020.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Integrado (SICOI), reestrutura a Controladoria Geral do Município de Salvador, institui o Programa Integrado de Residências em Saúde e dá outras providências. DOM, 09/10/2019.

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências. DOM, 13/04/2019.

Altera o art. 5º da Lei nº 8.460/2013. DOM, 15/01/2019.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.460, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências. DOM, 25/09/2015.

Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º; inciso II do § 3° do art. 37; e §2° do art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no art. 45 da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. DOM, 27/08/2013.

Estabelece as diretrizes e prazos para a apresentação da Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 22.425, de 30 de novembro de 2011, na forma que indica. DOM, 07/07/2022.

Publicado no DOM de 28/06/2022
Institui o Código de Ética dos Servidores que atuam no âmbito da Controladoria Geral do Município e unidades integrantes do Sistema de Controle Interno Integrado Municipal. DOM, 06/07/2022.

Institui a Estratégia de Governo Digital do Município de Salvador no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. DOM, 28/06/2022.

Dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências. DOM, 15/06/2022.

Regulamenta o Sistema de Controle Interno Integrado do Poder Executivo do Município do Salvador. DOM, 08/06/2021.

Altera o Decreto nº 35.283, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a redistribuição de servidores da SMS para o quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município (CGM), na forma que indica. DOM, 20/04/2022.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da administração pública municipal. DOM, 29/03/2022.

Dispõe sobre a redistribuição de servidores da SMS para o quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município – CGM. DOM, 25/03/2022.

Publicado no DOM de 15/03/2022
Aprova o Regimento da Controladoria Geral do Município – CGM. DOM, 18/03/2022. DOM, 18/03/2022.

Publicado no DOM de 07 a 09/12/2019
Aprova as estruturas regimentais dos órgãos da Prefeitura Municipal do Salvador alterados pela Lei Complementar nº 072/2019 e dá outras providências. DOM, 13/02/2020.

Regulamenta a Lei nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. DOM, 25/02/2014.